Com alguma frequência a mídia dá destaque a questão do assédio sexual. Mas você sabe como esse assédio se configura?

Assediar sexualmente alguém no ambiente de trabalho é constranger com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

De acordo com Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo e especialista em Direito Penal, assédio sexual é qualquer tipo de constrangimento causado por superiores ou equivalentes no ambiente de trabalho, a fim de obter alguma vantagem ou favorecimento sexual. “Entende-se por constrangimento qualquer ato que possa causar embaraço nas relações de emprego, desde que realizado com cunho sexual. É importante salientar que o autor do assédio não precisa ser necessariamente o chefe da vítima; pode ser também alguém com mais tempo de casa, por exemplo”, explica Ana Paula*.

O ato sexual não precisa ser consumado para que o crime de assédio sexual exista. Apesar da palavra da vítima ser questionada com frequência, a denúncia é fundamental para que tal comportamento deixe de ser tolerado e perpetuado no trabalho, em casa ou até mesmo nas ruas, onde o constrangimento também existe. Pela dificuldade na hora de coletar provas e acionar testemunhas, muitas mulheres continuam em silêncio à respeito do assédio sexual. Na maioria dos casos, elas sequer têm consciência de que são vítimas do abuso*.

O assédio sexual é o praticado apenas por chefes em relação ao subordinado, pessoas do mesmo cargo que tentam insistentemente uma abordagem sexual e outros atos de constrangimento são considerados assédio moral. Gritar ou expor ao ridículo em alguma situação são exemplos do que configura crime.

Exemplos de situações que podem ser enquadradas no abuso sexual:

  • Comentários e elogios com teor sexual e constrangedores
  • Receber bilhetes ou mensagens com cunho sexual
  • Toques indevidos e íntimos
  • Convites impertinentes e inapropriados
  • Cantadas explicitas
  • Chantagem sexual em troca de emprego ou promoção

Se você está sofrendo com situações semelhantes as descritas acima eis algumas atitudes a tomar:

  • Dizer não ao assediador, com a maior clareza
  • Contar aos colegas de trabalho o que está se passando e reunir todas as provas possíveis
  • Contar para a chefia hierarquicamente superior ao assediador, se houver
  • Denunciar ao Sindicato da categoria
  • Buscar ajuda com o RH da empresa
  • Em casos extremos registrar queixa.

*Giovanna Tavares

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